Advocacia Internacional e Advogados Associados

Dr. Fagner Sandes

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Assessorados durante sua vida de prática jurídica no Brasil e na Europa.

Nossa missão

Fornecer soluções jurídicas personalizadas, inovadoras e de qualidade, com o objetivo de impactar de forma positiva a vida dos nossos clientes e dos nossos associados, criando valor para todos os envolvidos nos processos de assessoria e consultoria.

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Dr. Fagner Sandes

Fagner Sandes

Fagner Sandes é Advogado Trabalhista no Brasil e em Portugal, com mais de 20 anos de experiência e prática jurídica. Mestre em Direito (Estado, Constituição e Cidadania) pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UniverCidade, Fundador da Escola de Direito da FACHA/RJ, onde também foi coordenador do curso de Direito. Professor Universitário Licenciado da FACHA/RJ. Fundador do programa de pós-graduação em Advocacia Trabalhista na Prática da Escola de Direito Hélio Alonso (FACHA) e da UniEvangélia (GO/Brasil). Foi Professor Universitário da UniverCidade, Universidade Gama Filho, da Universidade Santa Úrsula/RJ e da Faculdade Lusófona/RJ. Foi coordenador do Núcleo de Atividades Complementares da Universidade Santa Úrsula e Coordenador Adjunto do Curso de Direito. Orientador em Trabalhos de Conclusão de Curso de Gradução e Pós-graduação. É professor de cursos de pós-graduação do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade UnyLeya, Universidade Santa Úrsula, Universidade Candido Mendes, Faculdade UnyLeya, UNIVEM, Instituto Nêmesis, Curso Tríade, CBEPJUR, FACHA, PUC/PR, UniEvangélica e da Faculdade Legale. Conferencista Emérito da Unisignorelli. Foi professor de Cursos Livros e Pós-graduação na Universidade Estácio de Sá e Universidade Castelo Branco. Professor de Cursos Livres na Faculdade Vitória em Cristo. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos e OAB. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB, Seccional Rio de Janeiro e Subseções. Membro de Comissões da OAB/RJ. Ex-Membro do IBDESC e associado à Abrinter. Ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Internacional do IBDESC. Membro e Relator do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Co-Fundador do Instituto Europeu de Direito e Religião - IEDR. Professor do Programa Saber Direito da TV Justiça com o curso "Ação Rescisória no Processo do Trabalho". Autor, co-autor e coordenador de mais de 25 livros jurídicos e para concursos. Consultor Empresarial Trabalhista no Brasil e em Portugal. Parecerista. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados da ABA/RJ. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional da 1ª Subseção da OAB (Nova Iguaçu/RJ). Foi Vice-Presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OAB/RJ. Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB de Duque de Caxias/RJ. Co-Fundador do Instituto Gênesis (Assessoria Educacional e Negócios). Diretor Acadêmico do Instituto Europeu de Pesquisa em Direito – IEPD, com sede em Portugal. Palestrante e Conferencista Internacional. Idealizador do Workshop de Prática Trabalhista (com 5 edições concretizadas e mais de 500 advogados alcançados).

Áreas de Atuação

Confira algumas de nossas áreas de atuação ou entre em contato para confirmar a disponibilidade de serviços.

ADVOCACIA TRABALHISTA BRASIL

Consultoria Trabalhista

  • Consultoria preventiva para empresas
  • Consultoria para trabalhadores
  • Pareceres jurídicos trabalhistas
  • Análise de riscos trabalhistas
  • Compliance trabalhista
  • Auditoria trabalhista
  • Due diligence trabalhista
  • Planejamento trabalhista empresarial
  • Revisão de procedimentos internos
  • Mapeamento e prevenção de riscos empresariais

Contratos e Documentos

  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Contratos de experiência
  • Contratos de estágio
  • Contratos de aprendizagem
  • Contratos de teletrabalho
  • Contratos de trabalho intermitente
  • Contrato de trabalho voluntário
  • Regulamentos internos
  • Acordos de confidencialidade
  • Acordos de não concorrência
  • Penalidades
  • Termos de rescisão

Reclamações Trabalhistas

  • Ajuizamento de reclamações trabalhistas
  • Defesa de empresas em reclamações trabalhistas
  • Audiências trabalhistas
  • Sustentações orais
  • Recursos trabalhistas
  • Cautelares
  • Mandados de segurança

Ações Especiais

  • Ação rescisória trabalhista
  • Ação anulatória
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação monitória trabalhista
  • Produção antecipada de provas
  • Homologação de acordo extrajudicial

Execução Trabalhista

  • Liquidação de sentença
  • Execução de créditos trabalhistas
  • Impugnação de cálculos
  • Embargos à execução
  • Pesquisa patrimonial
  • Recuperação de crédito trabalhista

Rescisões Contratuais

  • Dispensa sem justa causa
  • Dispensa por justa causa
  • Rescisão indireta
  • Pedido de demissão
  • Acordo de desligamento
  • Programas de desligamento voluntário (PDV)

Acidentes e Doenças Ocupacionais

  • Acidente de trabalho
  • Doença ocupacional
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Assédio Religioso
  • Danos morais trabalhistas
  • Danos existenciais
  • Estabilidade acidentária

Relações Sindicais

  • Negociações coletivas
  • Convenções coletivas
  • Acordos coletivos
  • Atuação junto a sindicatos

Terceirização e Novas Formas de Trabalho

  • Terceirização
  • Trabalho temporário
  • Cooperativas
  • Plataformas digitais
  • Motoristas de aplicativos
  • Trabalho remoto

Altos Executivos

  • Contratos executivos
  • Stock options
  • Bônus e remuneração variável
  • Cláusulas de retenção
  • Negociação de desligamentos

Órgãos Administrativos

  • Atuação perante o Ministério do Trabalho
  • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho
  • Defesa em fiscalizações
  • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

Treinamentos Empresariais

  • Compliance trabalhista
  • Assédio moral e sexual
  • Liderança
  • Gestão de pessoas
  • Saúde mental no trabalho

ADVOCACIA LABORAL EM PORTUGAL

Consultoria Laboral

  • Consultoria preventiva para empresas
  • Consultoria para trabalhadores
  • Pareceres jurídicos
  • Auditorias laborais
  • Compliance laboral
  • Revisão de práticas laborais
  • Gestão de risco laboral

Contratos de Trabalho

  • Contratos sem termo
  • Contratos a termo certo
  • Contratos a termo incerto
  • Contratos de trabalho temporário
  • Contratos de teletrabalho
  • Contratos de comissão de serviço
  • Contratos de estágio

Processos Judiciais Laborais

  • Ações laborais
  • Defesa judicial de empregadores
  • Defesa judicial de trabalhadores
  • Recursos
  • Providências cautelares
  • Execução de créditos laborais

Despedimentos

  • Despedimento disciplinar
  • Despedimento coletivo
  • Despedimento por extinção do posto de trabalho
  • Despedimento por inadaptação
  • Despedimento ilícito
  • Impugnação judicial de despedimento

Procedimentos Disciplinares

  • Inquéritos internos
  • Processos disciplinares
  • Notas de culpa
  • Respostas à nota de culpa
  • Sanções disciplinares

Assédio e Discriminação

  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Discriminação salarial
  • Discriminação de género
  • Discriminação racial
  • Igualdade no trabalho
  • Assédio Religioso

Relações Coletivas de Trabalho

  • Negociação coletiva
  • Contratação coletiva
  • Representação sindical
  • Conflitos coletivos

Mobilidade Internacional

  • Destacamento de trabalhadores
  • Expatriação
  • Impatriação
  • Trabalhadores transfronteiriços
  • Contratos internacionais de trabalho
  • Mobilidade intraempresarial
  • Teletrabalho internacional

Imigração Relacionada ao Trabalho

  • Vistos de trabalho
  • Regularização de trabalhadores estrangeiros
  • Contratação de estrangeiros

Atuação Administrativa

  • Processos perante a Autoridade para as Condições do Trabalho
  • Defesa em ações inspetivas
  • Resposta a autos de contraordenação

Compliance e Investigações Internas

  • Códigos de conduta
  • Canais de denúncia
  • Investigações internas
  • Processos de whistleblowing
  • Proteção de dados nas relações laborais (GDPR)

Educação Empresarial

  • Direito do Trabalho para gestores
  • Assédio no trabalho
  • Liderança e gestão de equipas
  • Compliance laboral
  • Saúde mental e bem-estar organizacional

Serviços Premium de Alto Valor

  • Auditorias laborais completas
  • Due diligence em fusões e aquisições
  • Reestruturações empresariais
  • Programas de redução de passivo laboral
  • Consultoria para multinacionais
  • Consultoria laboral Brasil–Portugal
  • Gestão de expatriados
  • Compliance internacional de recursos humanos

Escritórios Associados

Em razão dos longos anos de advocacia no Brasil e no Exterior, somado a trajetória como professor em todo o Brasil e também na Europa, o Dr. Fagner Sandes teve o privilégio de estabelecer excelentes conexões e com isso ter um grande portfólio se serviços e locais para a prestação desses serviços, por intermédio de escritórios associados ao redor do mundo.

Entre em contato para mais informações sobre outras áreas de atuação via escritórios associados no Brasil e no Mundo.

Abaixo alguns lugares do Globo onde o Dr. Fagner Sandes tem escritórios associados:

Premiações

Durante sua trajetória como advogado e professor, o Dr. Fagner Sandes recebeu diversas premiações, como estas que seguem listadas abaixo.

Premiação 1
Premiação 2
Premiação 3
Premiação 4
Premiação 5
Premiação 6
Premiação 7
Premiação 8
Premiação 9
Premiação 10
Premiação 11
Premiação 12
Premiação 13
Premiação 14
Premiação 15
Premiação 16
Premiação 17
Premiação 18
1 de 18

Medalha Pedro Ernesto: A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 13/06/2019, homenageou o Dr. Fagner Sandes com a Medalha Pedro Ernesto pelos serviços prestados como advogado e professor, por proposta do Excelentísismo Senhor Vereador Céilio Lupparelli, aprovada por unanimidade. (ver mais fotos)

Universidade Santa Úrsula: Foi condecorado, de 2014 a 2018, por diversas turmas do curso de Direito como Paraninfo, Patrono e Professor Homenageado.

Em maio de 2025 recebeu o Título de Conferencista Emérito da Unisignorelli em evento de reconhecimento pela trajetória academica e profissional.

UniEvangélica: Foi homenageado como professor Amigo da Turma, na I Turma da pós-graduação em Direito Religioso em 2024.

Atualizações

Aqui você encontrará diversos escritos do Dr. Fagner Sandes, de teor prático referente à advocacia, assim como teóricos inerentes a sua atividade como docente.

Fagner Sandes Adviocacia

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Feito por Anderson Carvalho