Dr. Fagner Sandes
Assessorados durante sua vida de prática jurídica no Brasil e na Europa.
Nossa missão
Fornecer soluções jurídicas personalizadas, inovadoras e de qualidade, com o objetivo de impactar de forma positiva a vida dos nossos clientes e dos nossos associados, criando valor para todos os envolvidos nos processos de assessoria e consultoria.
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Dr. Fagner Sandes

Fagner Sandes é Advogado Trabalhista no Brasil e em Portugal, com mais de 20 anos de experiência e prática jurídica. Mestre em Direito (Estado, Constituição e Cidadania) pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UniverCidade, Fundador da Escola de Direito da FACHA/RJ, onde também foi coordenador do curso de Direito. Professor Universitário Licenciado da FACHA/RJ. Fundador do programa de pós-graduação em Advocacia Trabalhista na Prática da Escola de Direito Hélio Alonso (FACHA) e da UniEvangélia (GO/Brasil). Foi Professor Universitário da UniverCidade, Universidade Gama Filho, da Universidade Santa Úrsula/RJ e da Faculdade Lusófona/RJ. Foi coordenador do Núcleo de Atividades Complementares da Universidade Santa Úrsula e Coordenador Adjunto do Curso de Direito. Orientador em Trabalhos de Conclusão de Curso de Gradução e Pós-graduação. É professor de cursos de pós-graduação do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade UnyLeya, Universidade Santa Úrsula, Universidade Candido Mendes, Faculdade UnyLeya, UNIVEM, Instituto Nêmesis, Curso Tríade, CBEPJUR, FACHA, PUC/PR, UniEvangélica e da Faculdade Legale. Conferencista Emérito da Unisignorelli. Foi professor de Cursos Livros e Pós-graduação na Universidade Estácio de Sá e Universidade Castelo Branco. Professor de Cursos Livres na Faculdade Vitória em Cristo. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos e OAB. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB, Seccional Rio de Janeiro e Subseções. Membro de Comissões da OAB/RJ. Ex-Membro do IBDESC e associado à Abrinter. Ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Internacional do IBDESC. Membro e Relator do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Co-Fundador do Instituto Europeu de Direito e Religião - IEDR. Professor do Programa Saber Direito da TV Justiça com o curso "Ação Rescisória no Processo do Trabalho". Autor, co-autor e coordenador de mais de 25 livros jurídicos e para concursos. Consultor Empresarial Trabalhista no Brasil e em Portugal. Parecerista. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados da ABA/RJ. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional da 1ª Subseção da OAB (Nova Iguaçu/RJ). Foi Vice-Presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OAB/RJ. Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB de Duque de Caxias/RJ. Co-Fundador do Instituto Gênesis (Assessoria Educacional e Negócios). Diretor Acadêmico do Instituto Europeu de Pesquisa em Direito – IEPD, com sede em Portugal. Palestrante e Conferencista Internacional. Idealizador do Workshop de Prática Trabalhista (com 5 edições concretizadas e mais de 500 advogados alcançados).
Áreas de Atuação
Confira algumas de nossas áreas de atuação ou entre em contato para confirmar a disponibilidade de serviços.
ADVOCACIA TRABALHISTA BRASIL
Consultoria Trabalhista
- Consultoria preventiva para empresas
- Consultoria para trabalhadores
- Pareceres jurídicos trabalhistas
- Análise de riscos trabalhistas
- Compliance trabalhista
- Auditoria trabalhista
- Due diligence trabalhista
- Planejamento trabalhista empresarial
- Revisão de procedimentos internos
- Mapeamento e prevenção de riscos empresariais
Contratos e Documentos
- Elaboração de contratos de trabalho
- Contratos de experiência
- Contratos de estágio
- Contratos de aprendizagem
- Contratos de teletrabalho
- Contratos de trabalho intermitente
- Contrato de trabalho voluntário
- Regulamentos internos
- Acordos de confidencialidade
- Acordos de não concorrência
- Penalidades
- Termos de rescisão
Reclamações Trabalhistas
- Ajuizamento de reclamações trabalhistas
- Defesa de empresas em reclamações trabalhistas
- Audiências trabalhistas
- Sustentações orais
- Recursos trabalhistas
- Cautelares
- Mandados de segurança
Ações Especiais
- Ação rescisória trabalhista
- Ação anulatória
- Ação de consignação em pagamento
- Ação monitória trabalhista
- Produção antecipada de provas
- Homologação de acordo extrajudicial
Execução Trabalhista
- Liquidação de sentença
- Execução de créditos trabalhistas
- Impugnação de cálculos
- Embargos à execução
- Pesquisa patrimonial
- Recuperação de crédito trabalhista
Rescisões Contratuais
- Dispensa sem justa causa
- Dispensa por justa causa
- Rescisão indireta
- Pedido de demissão
- Acordo de desligamento
- Programas de desligamento voluntário (PDV)
Acidentes e Doenças Ocupacionais
- Acidente de trabalho
- Doença ocupacional
- Assédio moral
- Assédio sexual
- Assédio Religioso
- Danos morais trabalhistas
- Danos existenciais
- Estabilidade acidentária
Relações Sindicais
- Negociações coletivas
- Convenções coletivas
- Acordos coletivos
- Atuação junto a sindicatos
Terceirização e Novas Formas de Trabalho
- Terceirização
- Trabalho temporário
- Cooperativas
- Plataformas digitais
- Motoristas de aplicativos
- Trabalho remoto
Altos Executivos
- Contratos executivos
- Stock options
- Bônus e remuneração variável
- Cláusulas de retenção
- Negociação de desligamentos
Órgãos Administrativos
- Atuação perante o Ministério do Trabalho
- Atuação perante o Ministério Público do Trabalho
- Defesa em fiscalizações
- Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Treinamentos Empresariais
- Compliance trabalhista
- Assédio moral e sexual
- Liderança
- Gestão de pessoas
- Saúde mental no trabalho
ADVOCACIA LABORAL EM PORTUGAL
Consultoria Laboral
- Consultoria preventiva para empresas
- Consultoria para trabalhadores
- Pareceres jurídicos
- Auditorias laborais
- Compliance laboral
- Revisão de práticas laborais
- Gestão de risco laboral
Contratos de Trabalho
- Contratos sem termo
- Contratos a termo certo
- Contratos a termo incerto
- Contratos de trabalho temporário
- Contratos de teletrabalho
- Contratos de comissão de serviço
- Contratos de estágio
Processos Judiciais Laborais
- Ações laborais
- Defesa judicial de empregadores
- Defesa judicial de trabalhadores
- Recursos
- Providências cautelares
- Execução de créditos laborais
Despedimentos
- Despedimento disciplinar
- Despedimento coletivo
- Despedimento por extinção do posto de trabalho
- Despedimento por inadaptação
- Despedimento ilícito
- Impugnação judicial de despedimento
Procedimentos Disciplinares
- Inquéritos internos
- Processos disciplinares
- Notas de culpa
- Respostas à nota de culpa
- Sanções disciplinares
Assédio e Discriminação
- Assédio moral
- Assédio sexual
- Discriminação salarial
- Discriminação de género
- Discriminação racial
- Igualdade no trabalho
- Assédio Religioso
Relações Coletivas de Trabalho
- Negociação coletiva
- Contratação coletiva
- Representação sindical
- Conflitos coletivos
Mobilidade Internacional
- Destacamento de trabalhadores
- Expatriação
- Impatriação
- Trabalhadores transfronteiriços
- Contratos internacionais de trabalho
- Mobilidade intraempresarial
- Teletrabalho internacional
Imigração Relacionada ao Trabalho
- Vistos de trabalho
- Regularização de trabalhadores estrangeiros
- Contratação de estrangeiros
Atuação Administrativa
- Processos perante a Autoridade para as Condições do Trabalho
- Defesa em ações inspetivas
- Resposta a autos de contraordenação
Compliance e Investigações Internas
- Códigos de conduta
- Canais de denúncia
- Investigações internas
- Processos de whistleblowing
- Proteção de dados nas relações laborais (GDPR)
Educação Empresarial
- Direito do Trabalho para gestores
- Assédio no trabalho
- Liderança e gestão de equipas
- Compliance laboral
- Saúde mental e bem-estar organizacional
Serviços Premium de Alto Valor
- Auditorias laborais completas
- Due diligence em fusões e aquisições
- Reestruturações empresariais
- Programas de redução de passivo laboral
- Consultoria para multinacionais
- Consultoria laboral Brasil–Portugal
- Gestão de expatriados
- Compliance internacional de recursos humanos
Escritórios Associados
Em razão dos longos anos de advocacia no Brasil e no Exterior, somado a trajetória como professor em todo o Brasil e também na Europa, o Dr. Fagner Sandes teve o privilégio de estabelecer excelentes conexões e com isso ter um grande portfólio se serviços e locais para a prestação desses serviços, por intermédio de escritórios associados ao redor do mundo.
Entre em contato para mais informações sobre outras áreas de atuação via escritórios associados no Brasil e no Mundo.
Abaixo alguns lugares do Globo onde o Dr. Fagner Sandes tem escritórios associados:
Premiações
Durante sua trajetória como advogado e professor, o Dr. Fagner Sandes recebeu diversas premiações, como estas que seguem listadas abaixo.


















Medalha Pedro Ernesto: A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 13/06/2019, homenageou o Dr. Fagner Sandes com a Medalha Pedro Ernesto pelos serviços prestados como advogado e professor, por proposta do Excelentísismo Senhor Vereador Céilio Lupparelli, aprovada por unanimidade. (ver mais fotos)
Universidade Santa Úrsula: Foi condecorado, de 2014 a 2018, por diversas turmas do curso de Direito como Paraninfo, Patrono e Professor Homenageado.
Em maio de 2025 recebeu o Título de Conferencista Emérito da Unisignorelli em evento de reconhecimento pela trajetória academica e profissional.
UniEvangélica: Foi homenageado como professor Amigo da Turma, na I Turma da pós-graduação em Direito Religioso em 2024.
Atualizações
Aqui você encontrará diversos escritos do Dr. Fagner Sandes, de teor prático referente à advocacia, assim como teóricos inerentes a sua atividade como docente.

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Feito por Anderson Carvalho