Dr. Fagner Sandes
Assessorados durante sua vida de prática jurídica no Brasil e na Europa.
Nossa missão
Fornecer soluções jurídicas personalizadas, inovadoras e de qualidade, com o objetivo de impactar de forma positiva a vida dos nossos clientes e dos nossos associados, criando valor para todos os envolvidos nos processos de assessoria e consultoria.
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Sobre Nós
Dr. Fagner Sandes

Fagner Sandes é Advogado no Brasil e em Portugal, com mais de 20 anos de experiência e prática jurídia. É Mestre em Direito (Estado, Constituição e Cidadania) pela Universidade Gama Filho, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UniverCidade, Fundador da Escola de Direito da FACHA/RJ, onde também foi coordenador do curso de Direito. Professor Universitário Licenciado da FACHA/RJ. Fundador do programa de pós-graduação em Advocacia Trabalhista na Prática da Escola de Direito Hélio Alonso (FACHA). Foi Professor Universitário da UniverCidade, Universidade Gama Filho, da Universidade Santa Úrsula/RJ e da Faculdade Lusófona/RJ. Foi coordenador do Núcleo de Atividades Complementares da Universidade Santa Úrsula e Coordenador Adjunto do Curso de Direito. Orientador em Trabalhos de Conclusão de Curso. É professor de cursos de pós-graduação do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade UnyLeya. Professor de Cursos de Pós-Graduação da Universidade Santa Úrsula, da Universidade Candido Mendes, da Faculdade UnyLeya, da UNIVEM, do Instituto Nêmesis, do Curso Tríade, do CBEPJUR, da FACHA, da PUC/PR, da UniEvangélica e da Faculdade Legale. Foi professor de Cursos Livros e Pós-graduação na Universidade Estácio de Sá e Universidade Castelo Branco. Professor de Cursos Livres na Faculdade Vitória em Cristo. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos e OAB. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB, Seccional Rio de Janeiro e Subseções. Membro da Comissão de Direito Econômico e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RJ. Ex-Membro do IBDESC e associado à Abrinter. Ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Internacional do IBDESC. Membro e Relator do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Co-Fundador do Instituto Europeu de Direito e Religião - IEDR. Professor do Programa Saber Direito da TV Justiça. Autor de livros jurídicos e para concursos. Consultor Empresarial Trabalhista no Brasil e em Portugal. Parecerista. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados da ABA/RJ. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional da 1ª Subseção da OAB (Nova Iguaçu/RJ). Foi Vice-Presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OAB/RJ. Foi membro de diversas comissões da OAB. Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB de Duque de Caxias/RJ. Co-Fundador do Instituto Gênesis (Assessoria Educacional e Negócios). Diretor Acadêmico do Instituto Europeu de Pesquisa em Direito – IEPD, com sede em Portugal. Palestrante e Conferencista Internacional. Tem cursos de capacitação e estudos sobre direito internacional, migração e nacionalidade.
Áreas de Atuação
Confira algumas de nossas áreas de atuação ou entre em contato para confirmar a disponibilidade de serviços.

Direito à Nacionalidade e Direito Internacional Privado
- Nacionalidade Portuguesa
- Nacionalidade Italiana
- Nacionalidade Espanhola
- Nacionalidade Brasileira
- Representação nos Tribunais para impugnar indeferimento de nacionalidade
- Transcrições de Casamento ocorrido no estrangeiro
- Ações de Revisão de Sentença Estrangeira

Direito da Imigração
- Assessoria jurídica na busca de certidões de nascimento e casamento no Brasil e em Portugal
- Processos de autorização de residência/Regularização de estrangeiros
- Representação nos Tribunais
- Atuação em casos de extradição, deportação e expulsão

Direito do Trabalho (Brasil e Portugal)
- Representação nos Tribunais dos trabalhadores ou tomadores de serviços
- Elaboração e/ou análise de contratos de trabalho
- Análise de cessações de contrato de trabalho
- Assessoria a empresas sobre contratação, demissões, políticas internas, regulamentos internos e terceirização
- Negociação com sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores
- Defesa administrativa de empresas junto aos órgãos fiscalizadores
- Atuação em casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

Outras formas de atuação
- Compliance
- Contratos Internacionais
- Direito Imobiliário
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Fiscal
- Direito Previdenciário
- Treinamento de Colaboradores
- Autenticação de documentos particulares de países da União Europeia, mediante registo informático da Ordem dos Advogados de Portugal
- Reconhecimento presencial ou por semelhança.
- Outros actos.
Escritórios Associados
Em razão dos longos anos de advocacia no Brasil e no Exterior, somado a trajetória como professor em todo o Brasil e também na Europa, o Dr. Fagner Sandes teve o privilégio de estabelecer excelentes conexões e com isso ter um grande portfólio se serviços e locais para a prestação desses serviços, por intermédio de escritórios associados ao redor do mundo, como:
Premiações
Durante sua trajetória como advogado e professor, o Dr. Fagner Sandes recebeu diversas premiações, como estas que seguem listadas abaixo.


















Medalha Pedro Ernesto: A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 13/06/2019, homenageou o Dr. Fagner Sandes com a Medalha Pedro Ernesto pelos serviços prestados como advogado e professor, por proposta do Excelentísismo Senhor Vereador Céilio Lupparelli, aprovada por unanimidade. (ver mais fotos)
Universidade Santa Úrsula: Foi condecorado, de 2014 a 2018, por diversas turmas do curso de Direito como Paraninfo, Patrono e Professor Homenageado.
UniEvangélica: Foi homenageado como professor Amigo da Turma, na I Turma da pós-graduação em Direito Religioso em 2024.
Atualizações
Aqui você encontrará diversos escritos do Dr. Fagner Sandes, de teor prático referente à advocacia, assim como teóricos inerentes a sua atividade como docente.

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Feito por Anderson Carvalho
